Estado terá que pagar indenização por morte em presídio

mil de indenização por dano moral à companheira de um detento morto dentro de uma unidade prisional.

Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano

Banco deve indenizar por sigilo bancário quebrado por gerente

No entendimento dos magistrados de Segundo Grau, o banco empregador responde civilmente pelo dano

TJ aumenta valor de indenização por erro em aplicação de injeção

valor de indenização por dano moral de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil.

Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet

indenização por dano material no valor de R$ 269,90 e por dano moral no valor de R$5.000 a um consumidor que comprou celular e não recebeu o produto

Administradora de hipermercado é condenada a indenizar vítimas de furto

O casal será indenizado moral e materialmente em mais de R$ 13 mil reais por terem tido sua

Ação Anulatória de Multa Ambiental. Incidente ocorrido em período de proibição

Queima de palha de cana de açúcar sem licença do órgão ambiental.

Quarta Turma aumenta valor de indenização por danos morais por acidente ocorrido em rodovia

O valor da indenização foi fixado em R$ 65 mil.

BMW não indenizará por acidente ocorrido no ano em que cinto se tornou obrigatório

STJ negou o pedido de indenização do proprietário de um veículo da marca BMW envolvido em acidente em 1998

É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho ocorrido no curso do aviso prévio trabalhado

O reclamante procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade da dispensa e o pagamento dos salários devidos durante o período de estabilidade acidentária

Vítima de acidente ocorrido por sua culpa não faz jus a indenização

Juiz julgou improcedente a ação ajuizada por S.F. condenando o autor à culpa exclusiva pelo acidente de trânsito que o vitimou

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.

Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Reparação de danos. Responsabilidade civil por ato lícito. Construção de hidrelétrica.

Dano ilegítimo.

Dano moral. Pessoa jurídica. Embora seja certo que a jurisprudência tenha firmado entendimento pacífico, cristalizado por meio da Súmula 227 do C. STJ de que "a pessoa jurídica pode sofrer dano moral", é necessária, para a reparação pretendida, a conjugação de todos os elementos constantes do art. 186 do CC.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário em que figuram como recorrente DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA e, como recorrido, ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO.

Apelação cível. Dano caracterizado. Dever de compensar evidenciado.

Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Homem que teve entrevero com PMs não comprova sofrimento moral

O autor foi abordado por policiais militares, que lhe solicitaram a apresentação de seus documentos

Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral

A situação dá direito apenas à indenização substitutiva.

A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo

Judiciário sobre o dano moral por falta de afeto, bem como enaltecer as cautelas que devem ser